Legislação Vigente
A ocupação CBO 3227-20 – Terapeuta holístico (Homeopata não médico)
faz parte da descrição 3227: Técnicos e profissionais em práticas integrativas e complementares (PICS).
Institucional
Marcos André ZerbielliPresidente CONAHOM
Patricia Ruiz da SilvaVice–Presidente CONAHOM
Bertrand Sousa Ferraz da SilvaTesoureiro CONAHOM
Angélica de Paula Botelho BrinckmannSecretária Executiva CONAHOM
Luciane Franzen1ª Conselheira do Conselho Fiscal CONAHOM
Rafael Costa2º Membro do Conselho Fiscal CONAHOM
Flavia Barits1ª Suplente do Conselho Fiscal do CONAHOM
Fernanda de Quiroz Miranda2ª Suplente do Conselho Fiscal do CONAHOM
Sobre o CONAHOM
O Conselho Nacional Autorregulamentado de Homeopatia e Fitoterapia – CONAHOM, tem por missão agregar os Terapeutas Homeopatas e Fitoterapeutas, com o objetivo funcionar como órgão de classe até que se promova a efetiva regulamentação da profissão que é sua principal meta.
Dessa forma, atesta a habilitação para prescrição de homeopatias e fitoterapia, certificando os profissionais através da emissão de sua carteirinha. A ação do CONAHOM busca oferecer suporte ao associado para ter mais segurança no exercício de suas atividades e em parceria com as Escolas de Homeopatia indicar cursos de formação e aperfeiçoamento.
Hoje o Terapeuta homeopático é reconhecido pelo Ministério do Trabalho no C.B.O. (Classificação Brasileira de Ocupações) como Homeopata (não médico) – através do CBO 3227-20 Terapeuta Holístico, código que está dentro do grande 3227 Técnicos e profissionais em práticas integrativas e complementares (PICS).
Complementarmente várias profissões regulamentadas reconhecem a Homeopatia como especialidade como Agronomia, Biomedicina, Enfermagem, algumas Engenharias, Farmácia, Fisioterapia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia e Química, demonstrando como essa terapêutica é multiprofissional e não exclusiva de alguma formação específica.
Justificativa de criação do CONAHOM
A inexistência de legislação específica no País para normatizar o exercício da profissão de Homeopata (não-médico) e Fitoterapeuta e de outras profissões correlatas, conduziu as pessoas jurídicas e físicas “in fine” assinadas a criarem o Conselho Nacional de Homeopatia e Fitoterapia (autorregulamentado) – CONAHOM.
Para chegarem à conclusão da possibilidade jurídica, legal, legítima e procedente de criação de um Conselho dessa natureza, seus idealizadores alicerçaram-se nos dispositivos legais a seguir indicados.
Diretoria (2025-2029)
- Presidente - Marcos André Zerbielli
- Vice-Presidente - Patricia Ruiz da Silva
- Tesoureiro - Bertrand da Silva
- Secretária - Angélica Botelho de Paula Brinckmann
- Conselho Fiscal: Luciane Franzen; Rafael Costa; Flávia Barits; Fernanda Queiroz Miranda
LGPD
em construção
Diretorias anteriores
2017-2021
- Presidente - Dilson Lemos
- Vice- Presidente - Nelson Tavares
- Tesoureiro - Evandro Rosa de Paiva
- Secretária - Juliana Matias
- Conselho Fiscal: André Morato; Suzana Patrícia Lisboa
2013-2017
- Presidente: José Alberto Moreno
- Vice-Presidente: Valter Ribeiro
- Secretária Geral: Eliete Maria Madeira Fagundes
- Tesoureiro: Marisol Almeida Ferreira
- Vice Tesoureiro: Elizio de Santana
- Diretor de Comunicação: Antônio Dilson Lemos Fernandes Sobrinho
- Diretor Jurídico: Maria do Carmo Barbosa Lima de Faria Correa
- Diretor de Ensino e Pesquisa: Jinio Heck
- Conselho Fiscal: Terezinha Inez Vidal, Kenny Francisca Almeida Pereira (suplentes: Renato André Correa, Marco Antônio de Araújo Azevedo)
2009-2013
- Presidente: José Alberto Moreno
- Vice-Presidente: Sergio Rios Alves
- Secretária Geral: Eliete Maria Madeira Fagundes
- Tesoureiro: Aristo Neves de Araujo
- Vice Tesoureiro: Carlos Alberto Quednau
- Diretor de Comunicação: Adilton Aires da Silva
- Diretor Jurídico: Iuracyr Geraldo Alvarenga Saint
- Conselho Fiscal: Iane Soares Ferreira, Edilene Nolasco Dantas Rainer (suplentes: Giselda Galvão, Alba Valeria Rosenthal Caetano de Oliveira)
2007-2009
- Presidente: José Alberto Moreno
- Vice-Presidente: Sergio Rios Alves
- Secretária Geral: Elisabeth Maria de Faria Pereira
- Tesoureiro: Maria Adelaide Guimarães Dias
- Vice Tesoureiro: Aristo Neves de Araujo
- Conselho Fiscal: Jose Edezio Pires Martins, Lea Gonçalves (suplentes: Maria Augusta da Silveira, Celia Regina Vieira da Cruz)
2003-2007
- Presidente: José Alberto Moreno
- Vice-Presidente: Silvio Monteiro Barbosa
- Secretária Geral: Elizabeth Maria Faria Pereira
- Tesoureiro: Wagner Túlio de Faria Pereira
- Vice Tesoureiro: Marco Paulo Alvim
- Conselho Fiscal: Silvana Alves Queiros Frois, Carlos Gomes Sampaio de Freitas (suplentes: Mucio Costa Silva, Renaldo Ferreira dos Santos)
Código de Ética
O Código de Ética é um documento que estabelece princípios e diretrizes para orientar o comportamento profissional dos Terapeutas Homeopatas e Fitoterapeutas. Ele funciona como um guia essencial para condutas aceitáveis, promovendo a integridade, a responsabilidade e a transparência, além de garantir práticas justas e respeito mútuo dentro do contexto da nossa profissão.
Dossiê Jurídico
em construção
Estatuto
Estatuto 2016
Ata da assembleia geral realizada no dia 28 de setembro de 2016 para reforma e consolidação do Estatuto, incluindo atualização do nome conforme a ortografia vigente, para CONSELHO NACIONAL AUTORREGULAMENTADO DE HOMEOPATIA – CONAHOM, mudança da sede da Avenida Antônio Abraão Caran, 430, sala 701, Bairro São José – Pampulha, Belo Horizonte – MG, CEP: 31-275-000, para Avenida Sicília, nº 210, sala 11, Letra A, Bairro Ouro Preto, Belo Horizonte- MG, CEP: 31.340-400. Alteração do art. 6º, capítulo II, a diretoria do Conselho Nacional composta pelo Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, as diversas Diretorias, passa a ser administrado pela Assembleia Geral, órgão soberano da instituição, constituído dos associados em pleno gozo de seus direitos estatutários; Diretoria constituída por um Presidente, um Vice-Presidente, um Secretário, e, um Tesoureiro; e Conselho Fiscal, constituído por (2) membros, e seus respectivos suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, após as deliberações a Ata foi lida e aprovada sem observações.